Advogada Larissa Oliveira Fonseca (48)991532393

Mês: maio 2018

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A inexistência de obrigatoriedade de relação jurídica/tributária entre PETSHOP’S e o CRMV/SC

Em face da grande procura e dúvidas de muitos profissionais, hoje abordaremos o citado tema, sob o enfoque da inexistência de obrigatoriedade de relação jurídica/tributária entre PETSHOP’S e o CRMV/SC, em casos específicos, que torna ilegal Read more…

By admin, 7 anos ago
direito civil
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A realização de casamento para menores púberes

O casamento é o ato formal e voluntário, em que as pessoas envolvidas devem preencher alguns requisitos legais para sua realização, assumindo mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Tal Read more…

By admin, 7 anos ago
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