Advogada Larissa Oliveira Fonseca (48)991532393 | RAMOS TREZENA ADVOCACIA

Tag: advocacia

direito civil
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Obras prejudiciais entre vizinhos no âmbito do condomínio: perdas e danos.

Importante lembrar que casa é, em princípio, lugar de sossego e descanso. Apesar disso, interferências sempre haverão, sendo que algumas dessas interferências precisam ser toleradas para que o convívio entre vizinhos/condôminos não seja extremamente dificultoso. Entretanto, Read more…

By admin, 3 anos ago
Alienação parental

Alienação parental e o ato de recusa do menor em conviver com o outro genitor

O termo alienação pode definir diversos conceitos, dentre eles: afastamento, alheamento, transferência de um bem para outra pessoa, indiferenças à questões políticas ou sociais, perturbação. (HOUAISS, 2001). Tem-se que alienação  é a interferência com intenção de  Read more…

By admin, 3 anos ago
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A inexistência de obrigatoriedade de relação jurídica/tributária entre PETSHOP’S e o CRMV/SC

Em face da grande procura e dúvidas de muitos profissionais, hoje abordaremos o citado tema, sob o enfoque da inexistência de obrigatoriedade de relação jurídica/tributária entre PETSHOP’S e o CRMV/SC, em casos específicos, que torna ilegal Read more…

By admin, 3 anos ago
direito civil
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A realização de casamento para menores púberes

O casamento é o ato formal e voluntário, em que as pessoas envolvidas devem preencher alguns requisitos legais para sua realização, assumindo mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. Tal Read more…

By admin, 3 anos ago
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